Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), participou da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Ficais, onde o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou o desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado até o 2º quadrimestre de 2016.
Durante o evento realizado na Assembleia Legislativa, o secretário explanou sobre o Resultado Orçamentário, o Limite de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, a despesa com a manutenção e desenvolvimento do ensino, a despesa com ações e serviços de saúde, e os resultados Primário e Nominal, além da Dívida Pública.
O secretário também ressaltou, que o Governo do Estado já deixou de receber este ano R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e tem enfrentado dificuldades também na arrecadação própria, que vem crescendo abaixo da inflação, mas tem preservado o equilíbrio fiscal e mantido os compromissos em dia com servidores e fornecedores, além de ter melhorado o perfil da sua dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área social.
Na ocasião o deputado comentou sobre o balanço apresentado. "Mais uma vez, temos que reconhecer o esforço da Secretaria da Fazenda e o êxito da gestão do secretário Manoel Vitório em manter o equilíbrio fiscal do nosso Estado diante dessa turbulência que passa o Brasil, especialmente, a região nordeste. Vale destacar também, que esse esforço do governo Rui Costa e da Secretaria da Fazenda nos coloca como um dos melhores Estados em gestão fiscal. No mais, esperamos que no próximo quadrimestre possamos ter resultados ainda melhores", pontou.
CONFIRA OS DADOS APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO
No 2º quadrimestre de 2016, o estado registrou Superávit Primário no valor de R$ 158,73 milhões. A Receita Total realizada no valor de R$26,68 bilhões e a Despesa Total no valor de R$ 26,29 bilhões resultou Superávit Orçamentário de R$ 391,32 milhões. O Resultado Nominal demostrou uma redução do estoque da Dívida Fiscal Líquida no valor de R$ 1,69 bilhões.
Os limites referentes à dívida pública, às garantias de valores e operações de crédito encontram-se dentro daqueles estabelecidos pela legislação vigente, e as despesas com pessoal se situaram abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF. Os recursos aplicados em educação e saúde apresentam percentuais que indicam o cumprimento das metas do decorrer do ano de 2016.