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A segunda etapa do programa foi lançada ontem, 23, no Teatro Castro Alves, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O governo federal vai destinar R$ 23,5 bilhões para o segundo ano do programa Territórios de Cidadania. Na Bahia, serão aplicados R$ 2,1 bilhões e nove áreas, num total de 154 municípios, serão beneficiadas com as ações articuladas por 22 ministérios, Governo do Estado, prefeituras e organizações da sociedade civil.
O anúncio foi feito em cerimônia realizada com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ontem, 23, no Teatro Castro Alves (TCA), durante o lançamento da segunda fase do programa. Em 2009, a ação abrangerá 120 territórios, o que representa ações em 1.852 municípios de todo o país.
A participação da sociedade nos comitês gestores foi destacada por Lula como uma marca do programa. "A inclusão e o controle exercido pela própria organização popular é o grande diferencial do Território de Cidadania", afirmou Lula.
O presidente destacou ainda que 44% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de 2008 foi investido no Nordeste e que dos novos 60 territórios a serem implantados, em 2009, 27 estão na região.
"Dessa forma, estamos reduzindo as desigualdades regionais e é dessa forma que vamos trabalhar para enfrentar a crise, garantindo investimentos em infraestrutura com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em fomento à produção, principalmente a agrícola", disse o presidente.
De acordo com o governador Jaques Wagner, o fato de a Presidência escolher a Bahia para lançar a nova etapa do programa tem um significado especial. "Desde o início do nosso governo, estamos trabalhando com o conceito da territorialidade, inclusive com o nosso Terra de Valor, e fico feliz de o presidente Lula vir à Bahia para anunciar a ampliação desse programa", explicou Wagner. Ele lembrou ainda que, neste ano, os projetos federais e estaduais ganharão maior sinergia.
Durante a cerimônia também foi anunciado um balanço das ações de 2008. Foram investidos R$ 9,3 bilhões em 60 territórios.
Articulação - Lançado em fevereiro de 2008, o Territórios de Cidadania é um programa de articulação do governo federal, que identifica as necessidades dos locais, as áreas nos estados com menores índices sociais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e articula ações com os ministérios.
Cada território é formado por um conjunto de municípios que apresentam as mesmas características econômicas e ambientais, além de coesão social, cultural e geográfica. Essa divisão, segundo técnicos do governo federal, facilita o planejamento de ações para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
Em 2009, estão previstos 368 mutirões para fornecer documentação (carteiras de identidade, CPF, certidão de nascimento) aos trabalhadores rurais de todo o Brasil.
Execução do programa vai beneficiar novos municípios baianos este ano
O governo federal ampliou os investimentos e o alcance do programa na Bahia. Em 2009 serão destinados R$ 2,1 bilhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos nove Territórios da Cidadania no estado.
O programa, que no ano passado beneficiou as regiões da Chapada Diamantina, Sisal, Litoral Sul e do Velho Chico, este ano também atenderá as áreas do Baixo Sul, Irecê, Semiárido Nordeste II e Sertão do São Francisco. Além destes, seis municípios baianos compartilham o Território Itaparica com municípios de Pernambuco.
Fonte: Diário Oficial