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Mar
Famílias com renda mensal entre três a dez salários mínimos poderão aderir ao programa
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25), o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. O programa que tem um investimento estimado em R$ 34 bilhões tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para famílias com renda mensal que varia entre três a dez salários mínimos.De acordo com o Governo, até 13 de abril, serão divulgadas as regras para que os interessados possam aderir ao programa. O financiamento poderá ser de até 100% do imóvel, no valor máximo de R$ 130 mil, com juros reduzidos e com prestações por até 30 anos.
A implementação será feita por meio de fundo na Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise dos projetos que serão apresentados pelas construtoras em parceria com estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais.
“Este é um programa quase emergencial, como uma resposta ao enfrentamento da crise econômica mundial, para resolver parte dos problemas da moradia de alguns brasileiros e ao mesmo tempo fazer com que a gente gere muito emprego”, afirmou o presidente.
Moradias terão aquecimento solar
O governo adotará ainda o uso de energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos nas casas populares construídas pelo programa “Minha casa, minha vida”. Além disso, para garantir a sustentabilidade ambiental do plano habitacional, haverá reaproveitamento de água, sistemas de coleta, tratamento de esgoto e a utilização de madeira de origem certificada.
O aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros elétricos nas habitações, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia/ano e evitar a emissão de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instalação dos equipamentos é de R$ 1,9 mil por habitação, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.
O programa
O programa “Minha Casa, Minha Vida” irá beneficiar famílias cuja renda mensal varie de três a dez salários mínimos. Serão 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Mais 200 mil casas para famílias com renda entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para as famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas.
Em se tratando das famílias com renda de até três salários mínimos, o subsídio para o financiamento será integral e haverá isenção dos pagamentos do registro de imóveis em cartório e do seguro. Um dos objetivos do é aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria.
Para essa parcela dos beneficiados está prevista a construção de 400 mil casas, que terão valor mínimo de R$ 50 por mês e a máxima de 10% da renda (R$ 139). O prazo de pagamento poderá chegar em até dez anos. Para as demais faixas de renda também haverá redução nos custos de registro em cartório.
Não será necessário dar entrada, e o pagamento só começa após a conclusão da obra. Também haverá isenção no seguro por morte ou invalidez permanente, e no seguro por danos físicos do imóvel. Além disso, visando a sobreposição do pagamento das prestações com o aluguel, o governo definiu que os moradores só começaram a efetuar o pagamento das casas quando passarem a ocupá-las.
Mais de 3 salários – Os subsídios em financiamento do FGTS para as famílias com renda de até seis salários mínimos continuarão parciais, mas foram ampliados: o Fundo recebeu mais R$ 10 bilhões, além dos R$ 4,5 bilhões já previstos para linhas existentes. Os valores dos imóveis financiados serão de R$ 130 mil, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal; de R$ 100 mil, nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais, e de R$ 80 mil nos demais municípios.
Fundo - As famílias que ganham entre três e dez salários mínimos terão redução nos custos do seguro e acesso a um Fundo Garantidor, criado para reduzir os riscos do financiamento. O objetivo do Fundo é refinanciar parte das prestações caso a família perca renda durante o período do contrato. O número de parcelas garantidas pelo Fundo varia conforme a renda (ver tabela). Para acessar o Fundo, o comprador terá de comprovar que ficou desempregado ou que sofreu perda de rendimento, sem condição para pagar as prestações. Além disso, ele deverá ter pago pelo menos seis prestações do contrato.
Seguro – As famílias com renda de até três salários mínimos terão isenção do seguro. Aquelas com rendimento superior, pagarão valores menores (ver tabela). Para rendimentos entre três e cinco salários, não haverá contribuição. Já as famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos terão que contribuir com o Fundo Garantidor.
Fontes: www.brasil.gov.br e www.blogdofavre.ig.com.br