Blog do Zé Conheça um pouco da tragetória política do deputado Zé Neto.

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa acompanhou na tarde desta segunda-feira (10), a reunião entre a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) , juíza Marielza Brandão Franco, e representantes das cidades de Capela do Alto Alegre, Nova Fátima, Gavião, Ponto Novo, Filadélfia, Monte Alto e Itiúba. Em pauta, a discussão sobre a desativação das comarcas dos municípios. Entre os presentes estiveram os deputados estaduais Bobô e Alex Lima; o deputado federal Daniel Almeida; o prefeito de Capela do Alto Alegre Claudinei Novato, o vice-prefeito Romeu Oliveira e o presidente da Câmara Marcelo de Ipiraí; o prefeito de Nova Fátima José Adriano Pereira; e o presidente da Câmara Municipal de Gavião Juninho de Goy, representando o município.
De acordo com a juíza Marielza Brandão, um estudo preliminar está sendo realizado e será enviado para a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O estudo passará ainda por uma comissão de reforma, onde os representantes dos municípios serão ouvidos e a comissão fará os eventuais ajustes. Ela salientou que para haver a desativação das comarcas serão utilizados alguns critérios, como por exemplo, o volume processual anual. O cálculo será feito com base no último triênio e as comarcas que tiverem a média inferior a 700 processos por ano poderão ser desativadas e agregadas a outras.
Para Zé Neto, a conversa foi importante para esclarecer a situação. "Para mim foi muito importante ter vindo ao Tribunal de Justiça e ouvir da Drª. Marielza que a situação da desativação de comarcas ainda não está finalizada e os estudos vão passar por uma reflexão de critérios e uma escuta de lideranças, prefeitos e deputados para que possam colaborar no sentido de melhorar as condições logísticas, geográficas e econômicas de qualquer mudança que seja feita", disse.
Na ocasião, Zé Neto se comprometeu em acompanhar e colaborar, sobretudo, na situação dos municípios de Capela e Nova Fátima. "Acompanhamos o prefeito de Capela e de Nova Fátima, numa conversa extremamente esclarecedora que vai nos nortear daqui para frente para acompanhar passo a passo toda essa situação referente ao fechamento das comarcas da Bahia. Estaremos juntos com essas comunidades, no meu caso, Capela e Nova Fátima onde tivemos uma representação eleitoral significativa, o que legitima, tanto a solicitação da minha presença como a minha missão de colaborar o máximo para que encontremos soluções adequadas para essa situação", afirmou.
A situação da crise econômica e a impossibilidade de contratação de pessoal pelo Tribunal de Justiça da Bahia, devido a Lei de Responsabilidade que estabelece limite de gastos pelos Poderes é um dos motivos do fechamento de comarcas. Com a desativação, a distribuição dos recursos será da melhor forma. Além disso, a medida de agregação das comarcas foi tomada a partir de elementos objetivos, buscando racionalizar a distribuição dos processos e a eficiência da prestação jurisdicional. Atualmente, a Bahia tem um déficit de 140 juízes titulares. A juíza Marielza Brandão afirmou que as comarcas que forem desativadas terão os seus acervos digitalizados, o que facilitará o acesso aos processos por parte dos advogados. Segundo ela, o objetivo central é atender melhor a população e o TJ vai fazer o máximo para que desativação seja a mínima possível.