Nos últimos anos, foram alcançadas diversas conquistas na área da saúde, a partir do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários e pelos agentes de combate às endemias. Porém, cada vez mais, surgem novos desafios que precisam ser superados.
Pensando nisso, a Comissão Especial da Câmara Federal realizou na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta segunda-feira (17), o Seminário Estadual de Formação de Agentes Comunitários de Saúde, com o objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 6.437/2016, que atualiza as atribuições dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Defensor das categorias há 26 anos, o deputado estadual e líder do Governo, Zé Neto (PT), também participou do evento, que na ocasião, foi coordenado pelos deputados federais Jorge Solla (PT) e Daniel Almeida (PCdoB), e contou com a presença de outros deputados federais como Robinson Almeida, Waldenor Pereira, Alice Portugal, deputados estaduais, representantes dos poderes públicos ligados à saúde, lideranças das categorias envolvidas, além de trabalhadores de diversos municípios baianos que lotaram o plenário.
Durante seu discurso, Zé Neto mais uma vez declarou total apoio às categorias. “É preciso tratar as categorias com toda atenção, afinal, além de ser importante para a saúde, também são essenciais para toda relação social que existe nas comunidades. Com relação à atualização das funções e preparação profissional dos agentes, considero indispensável para que no futuro tenhamos trabalhadores mais integrados com os interesses da comunidade”, afirmou.
O projeto que tramita no Congresso inclui entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, na realização da visita domiciliar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. A regulamentação dessas e outras atribuições dos profissionais por meio de uma lei visa dar segurança jurídica à categoria.
Piso Salarial
Apesar do projeto de lei em questão não tratar sobre o piso salarial, esse assunto também fez parte da pauta do seminário. Congelado há 3 anos em R$1.014, desde que foi instituído em 2014, o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde só deverá ser reajustado pelo Governo Federal mediante ostensiva cobrança da categoria.
“Fica clara a intenção de deixar nas mãos dos prefeitos a negociação dos salários dos agentes em cada município. Mas sem reajuste do piso e do repasse feito do Governo Federal às prefeituras para o pagamento dos agentes de saúde, é ilusão imaginar que a maioria das prefeituras irá reajustar salários dos agentes”, afirmou o deputado federal Jorge Solla.