Nesta quarta-feira (14), o deputado estadual Zé Neto (PT) acompanhou a reunião entre a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), juíza Marielza Brandão Franco, e representantes das cidades de Serra Preta e Nova Fátima. Na oportunidade, foram discutidas as mudanças que o TJ fará em relação a desativação das comarcas dos municípios.
"A ordem é otimizar o serviço do Tribunal, isso nós sabemos. Mas desde que tenhamos capacidade de fazer o que nós fizemos hoje aqui, que é fazer proposições que possam melhorar tanto a situação do Tribunal como a dos municípios que querem bancar serviços e pessoal, viabilizando a permanência da Comarca em Nova Fátima e Serra Preta. A proposta oficial vai ser apresentada e vamos fazer a sugestão junto à presidente do Tribunal e demais desembargadores e aguardar nesses próximos dias uma solução que seja satisfatória", disse o líder do Governo.
Segundo a juíza Marielza Brandão, a desativação das comarcas é baseada em alguns critérios, como por exemplo, o volume processual anual, cálculo feito com base no último triênio onde as comarcas que possuem a média inferior a 700 processos por ano podem ser desativadas e agregadas a outras.
O deputado avaliou a reunião de forma positiva. "Felizmente, tivemos uma reunião produtiva, todos foram bem recebidos no Tribunal e puderam entender melhor os critérios técnicos adotados para que haja a desativação da Comarcas. Evoluímos, conversamos, fizemos o nosso papel de interlocutor, e espero que isso possa dar o resultado esperado", finalizou.
Entre os presentes, estiveram os deputados estaduais Neusa Cadore e Alex da Piatã; o prefeito de Nova Fátima José Adriano Pereira e o ex-prefeito Manoel Santos; Fagner Lima, Conselheiro Estadual da Juventude; o ex-vereador Adriano Lima; o prefeito de Serra Preta Rogério Serafim junto aos vereadores Magno Sousa, Eliúde Miranda e Mário Gonçalves. Na oportunidade, o prefeito de Serra Preta conversou ainda com o corregedor do Interior, Antônio Filho, para solicitar a permanência dos cartórios extrajudiciais no município.
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Jun