05
Jul
Na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Zé Neto (PT) esteve em reunião com os vereadores Bruno de Beto de Seu Nem e Poluição França; o assessor do vereador Gilvan, Waldick; e a liderança Beto de Seu Nem, de Conceição da Feira, para tratar das questões relacionadas ao possível fechamento da Comarca do município.
O líder do Governo na Assembleia Legislativam tem acompanhado de perto todas as movimentações desse processo, que tem como agravante o fato de o município ser sub-comarca, desde julho de 2014, o que cria uma situação delicada para a manutenção da Comarca em funcionamento.
Mesmo diante desse quadro, o deputado está em contato com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ -BA), por meio da assessora especial, juíza Marielza Tourinho, e encaminhou todos os procedimentos solicitando a manutenção da Comarca e ainda hoje deve sair a lista definitiva dessa questão. Caso a mesma seja extinta, coloca-se como alternativa a possibilidade de criação de um posto avançado do TJ, com a digitalização de todo acervo de processos, em Conceição da Feira.
"Esse pedido alternativo, feito em conjunto com os vereadores, já foi discutido com o TJ, e caso ocorra o fechamento, encaminharemos esse documento para o prefeito para que ele possa fazer o pedido oficial desse posto avançado, que será um passo que vai diminuir razoavelmente essa perda incontestável, evitando também que as partes tenham que se locomover para o município de São Gonçalo onde funcionará a Comarca principal. Portanto, acredito que devemos lutar até o fim, pois ainda há a possibilidade de recurso. A avaliação se devemos entrar ou não com recurso será feita após o resultado final", disse Zé Neto.