Na manhã desta sexta-feira (23), o deputado estadual Zé Neto (PT), líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia (PT), esteve em Serrinha, a convite do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE), Enio Dantas; do advogado das categorias, Nestor Quadros; e do meu povo, ACS e ACE.
Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, retomaram, este ano, as mobilizações, rumo a Brasília, em busca da derrubada dos vetos da Lei Federal 13.595/18 (originária do PLC 56/2017, o PLC Ruth Brilhante), que trata das condições de trabalho e disciplinamento profissional da classe. “O Governo Temer agiu de má fé e de forma rigorosa com os agentes vetou importantes preceitos legais, que foram objetos de aprovação, tanto no Senado, como na Câmara Federal. Agora voltam para o plenário, e a luta é que sejam pautados antes das eleições”, afirma o deputado.
Uma outra luta que continua em todo o Estado é para fazer com que os municípios paguem os incentivos que vêm do Governo Federal. Serrinha é um exemplo, porque ontem (22) a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei que permite e garante o repasse de todos os incentivos aos agentes do município. No entanto, no restante da Bahia a luta ainda é grande.
“Infelizmente, as duas maiores cidades do Estado, Salvador e Feira, são péssimos exemplos no que diz respeito aos ACS e ACE. Elas pagam salários muito aquém das suas possibilidades e do próprio piso, no qual Feira de Santana só agora, depois de anos, reconheceu o pagamento do piso, e essas grandes cidades mantêm um péssimo relacionamento com essas importantes categorias, que são tão valiosas para a atenção básica”, finaliza o líder.