Na manhã desta segunda-feira (25) o Mandato do deputado federal Zé Neto (PT-BA) realizou, com o Mandato do deputado estadual Robinson Almeida (PT-BA), em Feira, a Audiência Pública Pela vida e pelos direitos das mulheres, para refletir a situação do feminicídio e da violência contra as mulheres, que vem se avolumando no Brasil, e não tem sido diferente no município e na região. O evento, que reuniu representantes da União, do Estado, do Município e da região, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) Mulher, em Feira, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), de movimentos sociais de mulheres, das organizações sociais e da população de Feira e região, aconteceu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).
.jpg)
De acordo com a delegada Maria Clécia Vasconcelos, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), nos primeiros dois meses desse ano, foram registradas em torno de 130 ocorrências, no município, de mulheres pedindo medidas protetivas, e mais de 500 denúncias de violência contra mulheres. E, segundo o Coronel Luziel Andrade, do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), a cada 3 horas a Polícia Militar em Feira recebe uma denúncia de violência contra a mulher, sendo que de todas as ocorrências atendidas na delegacia, 11% são de violência contra a mulher. Para o deputado Zé Neto, “essa audiência foi proposta para cumprirmos o nosso principal papel como parlamentares: ouvir a população e daí tirar as conclusões necessárias para que apontemos caminhos, junto a todos os atores da segurança pública e da Justiça, bem como com a sociedade, com medidas mais estratégicas para coibir essa situação drástica que vivem as mulheres no Brasil, na Bahia e, principalmente em Feira e região”.
Segundo o deputado Robinson Almeida, essa audiência, proposta, inclusive, por dois deputados homens, é reflexo de um compromisso que os mesmos têm com a sociedade. “Eu e Zé Neto propusemos essa audiência, inclusive no mês de Março, dedicado à luta das mulheres, principalmente porque temos compromisso com uma sociedade de Justiça, de igualdade e nos associamos a todas as causas e lutas que buscam esse objetivo: tornar homens e mulheres iguais. Além disso, essa situação é reveladora do machismo presente e naturalizado por nossa sociedade e temos que combater cotidianamente”.
Algumas das propostas frutos dessa reunião foram: a criação de um Fórum permanente e itinerante para debater, com a participação de todos os envolvidos, medidas de enfrentamento da violência contra a mulher, e principalmente discussões para elaborar ações de prevenção desse ato; ampliação do número de Deam’s em Feira e região; discussões com setores comerciais e empresariais para tratar da valorização das mulheres no mercado de trabalho, levando em consideração que a violência contra mulher pode ser, por exemplo, física, psicológica, institucional e moral; unificação dos dados de mapeamento divulgados pelos órgãos institucionais dos casos em Feira e região, para melhorar a criação de medidas de combates ao ato; dentre outras. Também ficou definido que Zé Neto e Robinson Almeida farão uma indicação coletiva para entrega de uma viatura (caminhonete) para a Ronda Maria da Penha, a fim de que a Polícia tenha mais agilidade e facilidade de ter acesso aos locais.
Estiveram presentes na audiência a delegada Maria Clécia (DEAM), a Dra. Sara Gama Sampaio (promotora de Justiça), o Coronel Luziel Andrade (CPRL), Dr. Roberto Leal (coordenador regional da Polícia Civil), a Dra. Liliane Miranda (coordenadora da Defensoria Pública Regional do Estado), a Capitã Alcilene (representante do Programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia – PMBA), a Tenente Edilene dos Santos (representante do Programa Ronda Maria da Penha, em Feira, da PMBA), Vera Carneiro (presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – CECA e representante da Ciranda das Mulheres), Ivannide Santa Bárbara (presidente do PT de Feira e integrante do Movimento de Mulheres Negras da Bahia), Flávia Reis (da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres – SPM), Jamile Santana (representante da Comissão de Mulheres da OAB-Feira), Gislaine Marins (representante o Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA) e Maria Josailma (representante do Centro de Referência Maria Quitéria). Além destes, também estiveram presentes a professora Rita Castro (representante da UEFS); representantes do Coletivo de Mulheres, do Coletivo Verso de Mulher, do Conselho Municipal da Mulher, do Coletivo Viva Mulher, do Movimento de Organização de Mulheres Em Defesa da Cidadania (Momdec), do Coletivo Sou Frida, do Espaço Viva Mulher, do Conselho de Idosos, do Coletivo Ciranda das Mulheres, da Associação Transfêmeas, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), da Associação dos Pequenos Agricultores de Feira (Apaeb), do Grupo Operativo da Defensoria dos Direitos da Mulher, do Movimento de Organizações Comunitárias (MOC); diversas representações dos órgãos estaduais, de Feira, e o vereador de Santo Estêvão Edmundo Pracista.