O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou um Projeto de Lei (PL 2476/20), na Câmara dos Deputados, que propõe medidas para a sustentação das atividades empresariais e dos empregos durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. O objetivo é apoiar o setor produtivo nacional e as empresas de diferentes portes e sustentar o nível de emprego e de renda na economia brasileira.
Para o parlamentar economistas ao redor do mundo continua apegado à falsa crença de que o setor privado vai sozinho, se deixado livre, fazer a economia se recuperar. “É hora de o Estado atuar para mitigar os efeitos econômicos e sociais da crise decorrente da pandemia de Covid-19, ao invés de ser reduzido ao mínimo, como advogado por esses economistas, especialmente os do governo federal”, afirmou.
Zé Neto propõe, entre outras medidas, a criação do programa de Financiamento Produtivo, no âmbito dos bancos públicos federais, para financiamento de micro, pequenas e médias empresas que tenham faturamento bruto de R$ 360.000,00 a R$ 300.000.000,00 e de microempreendedores individuais. O Programa destina-se a financiar a folha de pagamento, o capital de giro e os investimentos, inclusive em inovação, das empresas, em valor total limitado a 50% da receita bruta anual do ano de 2019.
O PL também cria um programa de auxílio a grandes empresas, com faturamento superior a R$ 300.000.000,00, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o investimento em empresas com sede e administração no País em situação de dificuldade financeira.
“Os programas que têm sido apresentados pelo Governo Federal, mesmo diante da crise que vivemos, são tímidos e não admitem a incapacidade de o setor privado superar as dificuldades causadas por problemas do lado da oferta e, principalmente, do lado da demanda na economia”, lamenta Zé Neto.
Lorena Vale