Com o apoio do nosso Mandato, foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o PL 1389/20, que fortalece o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), permitindo que os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), utilizem os recursos dos seus fundos para a contratação emergencial e capacitação de profissionais, além de implementar medidas de proteção, especialmente para a população de rua. O Projeto, que agora segue para o Senado, também suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas e dos requisitos quantitativos e qualitativos pactuados no âmbito do SUAS pela União com os entes federados. O Partido dos Trabalhadores e o nosso Mandato reconhecem a importância do reforço às ações de assistência social neste período de pandemia do Coronavírus, votando a favor de medidas como esta, que visam proteger os grupos mais vulneráveis. Ao contrário do que vem fazendo o Governo Federal, estamos respondendo com trabalho as necessidades de todos os brasileiros e brasileiras. Venceremos!
04
Mai