A Medida Provisória (MP) nº 936, de 2020, representa um desastre econômico e social bem próximo àquele previsto na MP nº 927, de 2020, cujo art. 18 precisou ser revogado, de tão assombroso que era. Novamente o governo federal vem na contramão do que é necessário fazer.
Apresentamos nova redação para a MP nº 936, de 2020, para trazer um programa que sustente a renda dos trabalhadores, mesmo aqueles em tempo parcial e intermitentes, para que a economia brasileira não colapse diante da queda na demanda que já se verifica no País.
Dizer que não há dinheiro é mentira, assim como falar que existe dificuldade de operacionalizar pagamentos é demonstração de incompetência. O governo não quer se desfazer de dogmas econômicos ultrapassados e está decidido a mergulhar a sociedade brasileira no caos ao não apresentar programas sérios para sustentar a renda agregada.
O governo pode endividar-se. O mundo inteiro acordou para a necessidade de enfrentar de maneira séria essa crise no mundo, como fazem os países europeus e os EUA. Além disso, o Banco Central pode comprar títulos públicos e privados e emitir moeda para financiar a economia, em especial o programa que ora propomos.
A Medida Provisória (MP) nº 936, de 2020, representa um desastre econômico e social bem próximo àquele previsto na MP nº 927, de 2020, cujo art. 18 precisou ser revogado, de tão assombroso que era. Novamente o governo federal vem na contramão do que é necessário fazer.
Apresentamos nova redação para a MP nº 936, de 2020, para trazer um programa que sustente a renda dos trabalhadores, mesmo aqueles em tempo parcial e intermitentes, para que a economia brasileira não colapse diante da queda na demanda que já se verifica no País.
Dizer que não há dinheiro é mentira, assim como falar que existe dificuldade de operacionalizar pagamentos é demonstração de incompetência. O governo não quer se desfazer de dogmas econômicos ultrapassados e está decidido a mergulhar a sociedade brasileira no caos ao não apresentar programas sérios para sustentar a renda agregada.
O governo pode endividar-se. O mundo inteiro acordou para a necessidade de enfrentar de maneira séria essa crise no mundo, como fazem os países europeus e os EUA. Além disso, o Banco Central pode comprar títulos públicos e privados e emitir moeda para financiar a economia, em especial o programa que ora propomos.
Dessa forma, solicitamos a devida discussão com a sociedade brasileira e apresentamos nova forma de lidar com a crise atual, respeitando a sobrevivência e a dignidade da população brasileira, por meio de emenda que utiliza a base da MP nº 936 para trazer uma proposta de programa emergencial de sustentação da renda dos trabalhadores.
Zé Neto - Vice-Líder do PT na Câmara dos Deputados