31
Mai
O Dep. Federal Zé Neto é coautor do PL 2389/20, que pune com detenção, de 2 a 4 anos, além de multa, quem cria, divulga ou dissemina informações falsas sobre a pandemia do Coronavírus, através de sites e redes sociais. O Projeto busca alterar o Código Penal, prevendo ainda o aumento da pena, com reclusão de 4 a 10 anos, caso o autor da Fake News seja também líder ou coordenador de um grupo responsável pela disseminação de outras notícias falsas sobre a pandemia. O deputado frisa a importância de o Legislativo se mobilizar para criar esses mecanismos de controle, e afirma: “Ou a sociedade enfrenta as Fake News, ou as Fake News deformarão as nossas instituições, nosso ambiente político e nossa condição de ver um país com administrações mais legítimas e sintonizadas com os interesses da nossa gente. Inclusive, o crime da Fake News não é cometido apenas por quem elabora as informações, mas também por quem dissemina e ajuda a distribuir o ato criminoso”.