Acaba de ser aprovado por unanimidade, na Câmara, o PL Assis Carvalho (PL 735/20), com a coautoria do nosso Mandato, que garante ações emergenciais para a Agricultura Familiar durante a pandemia do Coronavírus. O projeto agora segue para apreciação do Senado.
O texto agrega 26 projetos, garantindo: crédito rural emergencial; auxílio emergencial de R$ 3 mil, pago em uma parcela única para aqueles agricultores que não receberam o auxílio federal de R$ 600; comercialização emergencial; a renegociação de dívidas rurais; a criação de um plano de Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural; e diversas políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, de operações de crédito rural contraídas por agricultores familiares, tanto com instituições financeiras do mercado como no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O crédito emergencial, no valor de R$ 10 mil, proposta do PL 2.853/20, de autoria do nosso Mandato e coautoria de outros 41 deputados da bancada do PT, foi incorporado ao parecer do relator Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG).
“Hoje é um dia marcante para a Agricultura Familiar do nosso país, com a aprovação do PL 735/20. Tivemos também a alegria de ver o nosso PL 2.853/20 ser apreciado no rol dos projetos que fizeram, nesta tarde, a diferença para que essa votação ocorresse, trazendo um alento para o Campo, nesse momento de tantas dificuldades. Parabenizar o relator Dep. Zé Silva, e cada uma e cada um, especialmente a bancada do Núcleo Agrário do PT, dos partidos de oposição e também do governo, que por unanimidade entenderam que esse é o caminho a ser trilhado. Que possamos avançar, de forma decisiva, para que o Campo volte a respirar e a construir um caminho para aqueles que são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas”.
20
Jul