18
Fev
O Dep. Federal Zé Neto tem defendido o Projeto de Lei 5638/2020 que trata de ações emergenciais para o Setor de Eventos, em virtude das medidas preventivas em combate a pandemia do coronavírus, o projeto estaria em votação nesta quinta, 18/02, na Câmara Federal, mas foi remarcado para a semana que vem. Recentemente, em Brasília, esteve com Gustavo Paixão, Mario Paim e demais representantes do setor de eventos na Bahia e no Brasil.
“A casa legislativa precisa discutir e deliberar com urgência, o projeto que defende este importante setor econômico, cultural e social do país”, destacou o Dep Zé Neto. A proposta prevê a criação do Programa Especial de Retomada do Setor de eventos (PERSE), com o objetivo de limitar os prejuízos do setor, em virtude do Decreto de Calamidade Pública, vigente desde abril de 2020.
Na opinião de Zé Neto, o setor de eventos é uma verdadeira galinha dos ovos de ouro, responsável por grande volume de geração de emprego, renda e arrecadação para o país, mas precisa urgente de ajuda governamental para superar esse momento de dificuldades. “Na pandemia, o setor de eventos e entretenimento é quem primeiro para de trabalhar e quem sai por último das medidas de controle, temos que encontrar medidas que mantenham esse setor vivo. Recursos públicos para esse setor é um investimento e não um gasto, como alguns pensam”, afirma o deputado.
As empresas do setor de eventos que aderiram ao PERSE estarão aptas a parcelar os débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central e do FGTS, mesmo que sejam optantes pelo Simples Nacional.