O Senado aprova projeto, de coautoria Dep. Zé Neto, que traz auxílio aos agricultores familiares para diminuir os impactos socioeconômicos da Covid–19, nessa quarta (25/8).
O auxílio funcionará como uma solução emergencial para amenizar a fome, e a crise sanitária que tem se agravado consideravelmente diante da ineficácia de políticas públicas e o negacionismo promovido pelo governo federal, atingindo especialmente os trabalhadores e trabalhadoras do campo, que são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam até os lares brasileiros.
O auxílio financeiro estabelece R$ 2,5 mil para cada unidade de produção, sendo de R$ 3 mil quando se tratar de mulher camponesa. A proposta prevê uma contrapartida, já que nesse caso, o agricultor se compromete a implementar um projeto de estruturação de unidade produtiva familiar. Se o projeto for de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água, a ajuda pode chegar a R$ 3,5 mil.
O PL fixa que os valores sejam pagos em parcela única e o governo federal fica responsável por canalizar verbas para que a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) financie a assistência técnica a ser dada pelas entidades que irão assistir os trabalhadores. Com custo total estimado em R$ 550 milhões, a proposição prevê ainda a concessão do benefício Garantia-Safra a esses trabalhadores e trabalhadoras.
30
Ago