18
Jan
Em reunião realizada entre o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, e o Deputado Zé Neto (PT-BA), foram tratadas pautas de interesse das cadeias produtivas do leite e do cacau da Bahia, expandindo o diálogo transversal para o avanço econômico e social do país, na última quarta (18/01).
Na ocasião, os representantes das cadeias produtivas citadas, que também participavam do encontro, explanaram sobre temas que afetam o desenvolvimento econômico, comercial, fiscal e sanitário do nosso país e que interferem diretamente na suas capacidades produtivas.
Entre os vários assuntos discutidos, no setor do cacau foi apresentada a necessidade de revogação da Portaria 125, do Ministério da Agricultura, que permite a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim sem os controles fitossanitários necessários.
O produto entra no Brasil sem ser submetido a tratamento com brometo de metila contra pragas e doenças, gerando prejuízos sanitários e econômicos ao Brasil e ao nosso cacau. Tal situação, além de ameaçar as plantações nacionais da fruta, pode propagar doenças em outras plantações. Sobre esse tema, foi apresentado o PDL 330/2022, do Deputado Zé Neto, na Câmara dos Deputados, que trata da atualização dos requisitos fitossanitários para a importação desses produtos.
Já no setor de laticínios foi abordada a política tributária de Pis e Cofins para o desenvolvimento da cadeia láctea e um projeto que visa, em conjunto, trabalhar com vista a tornar o setor sustentável socioeconômico, nutricional e ambientalmente. Foram discutidos diretamente os aspectos negativos do liberalismo da desigualdade, com a importação recorde de produtos lácteos de dentro e fora do Mercosul e também os riscos para a imagem dos lácteos junto à consumidora brasileira com a efetivação da chamada IN 75 na rotulagem de produtos tradicionais como o Creme de Leite e a Manteiga. Papel de destaque também foi dado à ação da Secretaria de Defesa Pecuária e do DIPOA nas ações assertivas contra fraudes em produtos lácteos.
Para o Deputado Zé Neto, a missão de restaurar o país já está começou. “É olhando com atenção e cuidado para esses setores que vamos fortalecendo nosso país, gerando mais emprego e renda. Nesse governo, nossa missão é fazer do Brasil um país com muito mais oportunidades. Com fomento, assistência técnica, inovação e políticas adequadas de comercialização interna e externa”, disse.
Participaram da reunião o presidente do Sindileite, Paulo José Cintra Santos; o Diretor de Operações da Lacticínios Davaca, Lutz Lima Viana Rodrigues; o Diretor Executivo da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100), Wilson Massote Primo; a presidente da Associação Nacional de Produtores de Cacau, Vanuza Lima Barroso; o representante da Associação Nacional dos Produtores de Cacau, Valnei Pestana; a Diretora do Departamento de Gestão Corporativa do MAPA, Estela Alves de Medeiros; a Coordenadora-Geral de Controle e Avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária, Juliana Satie; e a Coordenadora-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional da Secretaria de Defesa Agropecuária, Edilene Cambraia Soares.