Governo Wagner, cumprindo promessa de campanha, entrega aos deputados e ao povo baiano a condi��o de fiscalizar as contas do Estado como nunca ocorreu na Bahia.
O Programa Transpar�ncia Bahia foi lan�ado na manh� de hoje, 1 de agosto, em sess�o especial na Assembl�ia Legislativa da Bahia e j� se encontra dispon�vel para utiliza��o. No dia em que os deputados retomam os trabalhos do segundo semestre, o governador Jaques Wagner e o secret�rio da Fazenda, Carlos Martins apresentaram no plen�rio do Legislativo, o programa que permitir� ao cidad�o baiano acompanhar e fiscalizar as a��es governamentais atrav�s da internet.
Para ter acesso ao Transpar�ncia Bahia basta entrar no site www.sefaz.ba.gov.br. A Secretaria da Fazenda ficar� respons�vel por disponibilizar e atualizar as informa��es, que poder�o ser reformulados de acordo com sugest�es e cr�ticas das pessoas que utilizarem o programa. Est�o dispon�veis informa��es relativas � realiza��o da receita e da despesa, observando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo os gastos com educa��o e sa�de, e os pagamentos feitos aos fornecedores e prestadores de servi�o.
Carlos Martins fez a primeira explana��o na Casa e admitiu que est� inaugurando uma nova forma de governar na Bahia, onde os cidad�os podem estar em contato direto com os governantes. �Este foi um compromisso do governo e de n�s da Secretaria da Fazenda, por isso, estamos orgulhosos de ter participado deste processo�, comenta.
Jaques Wagner foi breve em seu pronunciamento, mas falou sobre o est�mulo � fiscaliza��o por parte da sociedade. �Fiscalizar � uma obriga��o de todos n�s em rela��o ao que � p�blico. � bom salientar que devemos fiscalizar para melhorar e n�o apenas para denunciar. Esta ferramenta deve ser valorizada e que os cidad�os possam utiliz�-la da melhor maneira poss�vel, pois este � o momento de aprimorar a gest�o na Bahia�, explica.
O governador ainda lembrou do ex-ministro do Controle e da Transpar�ncia, Waldir Pires, que em sua gest�o anunciou a cria��o do Portal da Transpar�ncia. �N�o posso deixar de falar de Waldir Pires, pois foi ele quem inspirou a cria��o deste programa para a Bahia�, informa.
O presidente da Casa Legislativa, Marcelo Nilo, parabenizou o governador pelo esp�rito democratico desenvolvido em seu governo. �Como presidente desta casa, eu o aplaudo por ter desenvolvido um programa que significa um grande progresso para a gest�o p�blica�, opina.
O lan�amento do programa contou com a participa��o de 40 deputados, dentre eles Jos� Neto, Zilton Rocha e Valdenor Pereira, al�m dos secret�rios de governo, a exemplo do secret�rio de Comunica��o Robinson Almeida e Rui Costa, secret�rio de Rela��es Institucionais.
Jos� Neto lembra que a busca pelo acesso �s contas do Estado completa oito anos e somente com o novo governo isso foi poss�vel. �Esta luta foi para a justi�a, mas sem conseguir �xito. Os deputados de oposi��o ao governo anterior e o povo queriam fiscalizar e agora, sem precisar de senhas, todos ter�o este acesso, o que muda paradigmas e vai fortalecendo o Estado de Direito na Bahia�, pontua.
Em breve estar� dispon�vel neste site, o v�deo explicativo para utiliza��o do Transpar�ncia Bahia.