“Faltam muitos passos para serem dados, mas temos que ter a história na mão para que a gente não perca de vista o quanto avançamos”, lembrou o deputado
Agentes de Saúde de 22 cidades participaram, nesta sexta-feira (06), do Primeiro Encontro Regional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Muritiba, no Recôncavo baiano. O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do evento ao lado do prefeito o município, Roque Isquem (PDT); da secretária municipal da Saúde, Nádia Moreira; do presidente do Fórum de Direitos Humanos Bahia e Sergipe, Sérgio Ricardo; do médico Fernando Grid; do médico Breno Gusmão, coordenador do setor de cardiologia nas Obras Sociais Irmã, dentre outros interessados no setor de saúde.
Na oportunidade, o deputado – cujo Mandato tem acompanhado todas as discussões quanto à aprovação do Piso Salarial Nacional da Categoria, em Brasília – voltou a falar de dificuldades para a votação do projeto que instituiu o piso em virtude de haver várias outras categorias, inclusive da saúde -- enfermeiros, técnicos de enfermagem e até médicos --, que querem resolução acerca do piso nacional, como também outras categorias de outros setores como policiais, que buscam a aprovação da PEC 300, Proposta de Emenda Constitucional que visa fixar um piso nacional aos policiais baseado nos rendimentos dos profissionais de Brasília. Como o governo vem tendo dificuldades para atingir suas metas fiscais neste ano, projetos que impactam nas contas públicas têm sido analisados com bastante cuidado.
“Temos que retomar os cursos de qualificação e buscar outras saídas, já que esta tem sido dificultosa. Os Agentes de Saúde não são apenas agentes de saúde, são homens e mulheres que conhecem de perto a realidade das comunidades e tem papel fundamental na conscientização das mesmas por estar em seu dia a dia. Faltam muitos passos para serem dados, mas temos que ter a história na mão para que a gente não perca de vista o quanto avançamos”, disse Zé Neto.
De acordo com o prefeito, “Muritiba foi uma das primeiras cidades do Recôncavo a sentar com o sindicato e a associação da categoria para regularizar suas condições de trabalho, realizando concurso e respeitando aqueles que já atuavam na cidade, por exemplo, e devemos avançar muito mais”.
“Sabemos o que já conquistamos, mas a ordem é avançar”, disse Rosângela, Agente de Saúde e uma das organizadoras do evento, momento integração e reflexão.
Avanços
Zé Neto lembrou frutos da mobilização da categoria na Bahia, da qual ele orgulha em fazer parte: participação no grupo executivo da Confederação Nacional dos Agentes (Conacs) que elaborou, junto com o Governo, o texto da EMENDA 51, viabilizando a conquista da estabilidade para ACS e ACE; mais de 98% dos vínculos empregatícios com as Prefeituras já desprecarizados, sendo que quando o governador Jaques Wagner assumiu esse índice era de apenas 15%; promulgação da PEC 54/2009, que recebeu o nº de Emenda Constitucional 63 (Emenda 63) e dispõe sobre o regime jurídico, o Piso Salarial Nacional, as diretrizes para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a regulamentação das atividades dos Agentes; aumento de quase 30% nos últimos dois anos do incentivo financeiro mensal do Ministério da Saúde para cada Agente existente no Município; criação pelo governador Jaques Wagner e pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, do Prêmio Edno Batista Rebouças que gratifica os Agentes que atingem metas no controle da dengue; e Possibilidade de solicitar adicional de insalubridade, que pode chegar a 20%.