08
Jan
Líder do Governo diz que aguarda formatação do projeto que deve definir Lei de Organização Básica e novo estatuto para a Polícia Militar da Bahia
O governador Jaques Wagner recebeu nesta terça-feira (7) um documento com sugestões para a modernização da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), elaborado por uma comissão formada por integrantes de diversas associações de oficiais e praças da PM, secretarias de Estado e órgãos públicos, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), durante reunião com os representantes de cada uma das instituições.
Para o governador, o documento é o primeiro passo para a melhoria e modernização da PM baiana. “Agora eu preciso de tempo para analisar o documento, com a participação das nossas secretarias, e transformá-lo em um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Porém, o mais importante deste trabalho foi quebrar o tabu e os preconceitos que existiam para a negociação entre as partes envolvidas”, afirmou, na ocasião.
Nesta quarta-feira (8), o deputado Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou o resultado do encontro e garantiu, desde já, apoio à categoria no sentido de elaborar a melhor proposta possível e, mais adiante, na aprovação do projeto na Casa.
"Com esse documento, o Governo vai dar o passo seguinte que é levá-lo à Assembleia Legislativa, já em forma de projeto de lei, e isso vai fazer com que nós tenhamos algum tempo ainda para saber se é possível dar alguma melhorada nesse ou naquele ponto, para polir ao máximo o texto e dar a melhor contribuição possível para esses importantes trabalhadores", afirmou, em entrevista ao programa Ronda Policial, da Rádio Subaé, de Feira de Santana.
Para o major Ubiraci Vieira, representante da Associação dos Oficiais do Quadro Auxiliar, que esteve presente no encontro com o governador Wagner, o diálogo entre o governo e a Polícia Militar é uma experiência nova. “Tenho 30 anos de PM e desconheço experiência similar. Agradeço a iniciativa do Governo, que instituiu esta mesa de negociação sob a coordenação do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Houve um debate importante para o crescimento e construção de uma proposta moderna e avançada para a PM”, elogiou.
180 dias
Segundo o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, haverá uma avaliação dos aspectos da legalidade e constitucionalidade, além do impacto financeiro das propostas apresentadas. “Entregamos dentro do prazo previsto, de 180 dias, todas as sugestões. Agora é uma definição do governador do que será encaminhado à Assembleia, um fórum adequado aos debates, para que sejam elaborados uma nova Lei de Organização Básica e um novo estatuto para a nossa Polícia Militar”.
Oportunidade histórica
O comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, classificou esta oportunidade como “histórica e marcante” para a Polícia Militar, observando ainda que o diálogo foi um fator decisivo para a construção da proposta. “É um momento de diálogo entre as estruturas da área sistêmica do governo, as associações e o comando da Polícia Militar para a formatação desta proposta, que terá ainda a análise do governo e da Assembleia, no sentido de modernizar a nossa PM”, declarou.
*Com informação da Secom/Bahia.