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Fev
CPI tem por objetivo investigar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet na Bahia
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou, na manhã desta quarta-feira (19), do lançamento do site oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e internet no Estado.
A nova ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de dar mais transparência às investigações e possibilitar a participação da população baiana. Através do site, os interessados poderão acompanhar o trabalho da CPI, além de enviar denúncias e colaborar com a investigação dos parlamentares.
Na oportunidade, Zé Neto parabenizou os membros da Comissão. "Chamei o deputado Elmar Nascimento (DEM) para trabalharmos juntos, acho que temos um grande papel nesse momento. Temos que deixar a política partidária de lado nesse momento, temos muito respeito pela oposição, os conflitos todos que acontecem fazem parte do processo natural. Parabenizo ao deputado Paulo Azi (DEM), que tem estatura mais do que suficiente para conduzir, como presidente, a CPI da Telefonia e também aos deputados Joseildo Ramos (PT), relator da CPI, e Mario Negromonte Jr. (PP), vice-presidente da Comissão", disse.
Zé Neto ainda destacou a importância da CPI para a população. "Tenho convicção que a Casa Legislativa vai dar uma contribuição muito importante para a sociedade, com a parceria do Ministério Público Federal como o Ministério Público Estadual e os representantes dos demais órgãos envolvidos nessa questão. A população vive um momento histórico, que será elencado como um momento de fortalecimento do Poder Legislativo e da representação do povo da Bahia", disse.
Segundo o presidente da Comissão, Paulo Azi (DEM), a CPI terá uma unidade móvel que percorrerá o interior da Bahia, realizando assembleias itinerantes. “Nosso intuito é ouvir a população. Teremos essa unidade móvel, com técnicos, uma equipe que estará diretamente em contato com a população para ouvir as suas queixas, as suas demandas e insatisfações, e todo esse levantamento haverá de fazer parte do relatório final que deverá ser proposto pelo relator e aprovado por esta Comissão”, destacou o deputado.
Convênio de cooperação
No mesmo evento ainda houve o firmamento de um convênio de cooperação com órgãos que vão contribuir com as investigações. Estiveram presentes representantes do CREA-BA, PROCON, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, OAB-BA e Tribunal de Justiça para a assinatura do convênio.
O Ministério Público Estadual, representado na ocasião pelo promotor de Justiça Roberto Gomes, se colocou a disposição em colaborar nas convocações e solicitações que forem feitas pela Comissão. “Já estamos trazendo um relatório indicando, do ano de 2012 para cá, os procedimentos investigativos que nós temos com relação às empresas de telefonia para que possamos atuar em parceria com a CPI da Telefonia da Bahia de maneira mais eficiente na defesa do consumidor, no que se refere à telefonia”, pontuou o promotor.