19
Mar
Apesar de 2013 ter sido um ano difícil, conforme afirmou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os números apresentados são positivos na execução orçamentária do Estado
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio do presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PSD), promoveu na manhã desta terça-feira (19), audiência pública, na sede do legislativo baiano, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado no último quadrimestre de 2013.
Compareceram à sessão de prestação de contas do Executivo, feita pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, os deputados Zé Neto (PT), líder do governo; Zé Raimundo (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Sargento Isidório (PSC), Ivana Bastos (PSD) Paulo Câmara (PDT) e Carlos Gaban (DEM).
Apesar de 2013 ter sido um ano difícil, como salientou diversas vezes o responsável pela pasta da Fazenda, os números apresentados são positivos na execução orçamentária do Estado. De acordo com os dados, a Bahia está com a situação financeira equilibrada e as metas foram cumpridas quanto ao orçamento fiscal e à seguridade social.
O líder do governo, Zé Neto, frisou que há 10 anos o Estado vivia uma crise sem precedentes e que, muito diferente de 2004, quando o PT assumiu o governo do estado, "hoje a Bahia está, entre os sete estados do Brasil, com os melhores resultados em termos fiscais e financeiros", afirmou o parlamentar.
Resultados
Chama a atenção ser a Bahia um dos poucos estados do País a possuir uma arrecadação compatível com seus gastos. No Brasil, apenas sete entes gozam dessa situação, enquanto os outros 14 gastam mais do que arrecadam. Ainda, conforme Vitório, o Estado teve um aumento de 16% em sua arrecadação, uma das maiores dos Brasil.
Existem outros dados a comemorar. O governo vem cumprindo os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal; os níveis de endividamento diminuíram. Nas áreas de saúde e educação, o Estado cumpriu os limites constitucionais de 12% e 25%, respectivamente. Os gastos com saúde atingiram 12,28%, já as cifras com educação foram de 28,09%.
Após afirmar que a receita total foi de R$ 35,22 bilhões e a despesa no montante de R$ 34,24 bilhões, levando ao superávit orçamentário de R$ 986,17 milhões e a manutenção do equilíbrio fiscal, o secretário definiu como o governo conseguiu alcançar as cifras. "Nós fomos atrás de tudo que foi possibilidade de arrecadação", disse Vitório.