O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, encontrou-se com representantes da carcinicultura baiana e o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, para discutir problemas relacionados ao setor no Estado que, de acordo com o deputado, está sendo prejudicado em função da falta de regulamentação da sua produção.
Estiveram presentes na reunião Vilmar Macari, presidente da Associação dos Criadores de Camarão de Canavieiras, e diretor comercial da Associação Baiana de Carcinicultura, Carlos Navarro, liderança política da cidade de Canavieiras. Na ocasião, os representantes da categoria solicitaram ao secretário a realização de uma ampla reunião com os diversos representantes do setor na Bahia. Para essa reunião, que deverá ser realizada nos próximos 15 dias na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, os representantes do segmento irão fazer propostas de contribuições ao decreto de número 20.814, que trata, entre outras questões ambientais e produtivas do Estado, da produção de camarões.
A proposta foi aceita pelo secretário Eugênio Spengler que já encaminhou através da assessoria do deputado Zé Neto a marcação dessa reunião na qual estarão presentes, além de representantes do Poder Executivo e dos representantes da categoria também o deputado Mário Negro Monte Júnior e o deputado Marcelino Galo, que têm sido responsáveis por interlocuções feitas no setor.
Na opinião do deputado Zé Neto, o Estado tem caminhado com essa questão há algum tempo, porém isso não depende exclusivamente do governo estadual já que normas federais recentes também carecem de ordenamento e adequação. “Já temos um projeto de lei que trata tanto da carcinicultura como da piscicultura. A carcinicultura é uma situação mais grave que tem decisões judiciais que vem sendo tomadas em função da necessidade do Estado de criar normas orientadoras. O Estado optou pelo decreto nº 20.814, que nesse momento está em consulta pública recebendo opiniões do seguimento, para viabilizar mais rapidamente a regulação do setor”.
Sobre a reunião solicitada pelos representantes, Zé Neto acredita que na segunda-feira já estará com essa data marcada. “Essa reunião, que acontecerá na própria Secretaria do Meio Ambiente, com certeza vai afunilar as situações que precisam ser afuniladas para que o decreto entre em vigor o mais rápido possível e possa contribuir tanto no ponto de vista jurídico, para eliminar qualquer ação contra esses produtores, quanto no ponto de vista prático, para alinhar a produção e deixar com que a regulamentação possa nortear todos os preceitos necessários para a produção sustentável e compatível com as necessidades do meio ambiente”, disse Zé Neto.