“Vitoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de todo Brasil! Vitória da saúde pública, e da saúde básica”, comemora o Zé Neto
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias (ACE) podem comemorar! A presidente Dilma Rousseff, sancionou, nesta quarta-feira (18), a Lei 12. 994, que institui o piso salarial da categoria no valor de R$1.014. Além do valor do salário mínimo para os agentes, a lei garante que os profissionais terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais para exercer suas principais ações: serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.
A categoria já havia conseguido ter carreira de regulamentada, desde 2006, com a aprovação da Lei 11.350/06, no governo do ex-presidente Lula, que permitia a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Em maio desse ano, a ACS e ACE também haviam conseguido passar o projeto para regulamentar o piso da categoria na Câmara dos Deputados, em Brasília, e no Senado. A sanção de hoje trouxe uma nova perspectiva para a classe que há muito tempo lutava por esse direito.
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou a notícia. “Vitoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de todo Brasil! Vitória da saúde pública e da saúde básica”,afirmou Zé Neto. O parlamentar acompanha a luta dos agentes, há mais de 20 anos, antes mesmo entrar na carreira política, quando ainda exercia a função de advogado. “Sempre acreditei que eles exercem um papel extremamente importante do ponto de vista da saúde, educação e, especialmente, da atenção que esses trabalhadores prestam à comunidade”, comentou.
Para o deputado, esse é o momento para organizar as categorias para o próximo passo das categorias: os planos de carreira. “Agora,é caminhar de, prefeitura em prefeitura, para fazermos os planos de carreira. Já conversamos com o secretário de saúde Washington Porto, e não se enganem: vamos fazer o que já fizemos com relação a precarização do nosso Estado. Por que, hoje a Bahia, é o Estado que tem mais contratos formais de agentes comunitários e de endemias do Brasil. Luta, vitória e alegria! Grande abraço para todos os agentes comunitários da Bahia e do Brasil!”, finaliza.