03
Dez
Deputado parabeniza o prefeito pela atitude, que demonstra humildade para o desenvolvimento de um projeto tão complexo
Após a realização de audiência pública, proposta pelo deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto, realizada no dia 28 de novembro, e reafirmação do MP sobre a necessidade de debate e legalização dos trâmites para realização de licitação do BRT, o prefeito José Ronaldo voltou atrás e adiou o processo, que seria realizado na quinta-feira (4). Dentre as solicitações feitas pelo Ministério Público Estadual destacam-se a necessidade de realização de audiências públicas resolutivas e ampliadas para a população feirense ter conhecimento do projeto e possa propor e interferir se for necessário.
A melhoria do serviço de transporte público em Feira de Santana é dos assuntos mais comentados e esperados pela população feirense. Desde o mês de maio, o Ministério Público do Estado sugeriu que fossem realizadas audiências públicas para ampliar as discussões sobre o projeto de implantação do sistema BRT.
Para Zé Neto, a população da cidade sai ganhando com a decisão da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. "Parabenizo o prefeito Zé Ronaldo pela atitude, que mostrou humildade, por entender que não é possível desenvolver um projeto dessa dimensão sem ouvir a população. Esperamos agora que a Lei seja cumprida e que seja ajustado o que precisar de ajuste em benefício do povo de Feira", pontuou Zé Neto.
O Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) ressaltaram ainda que o BRT de Feira representa uma situação mais complexa, que é a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU, instrumento que deve ser modificado a cada dez anos, mas está defasado desde 1992.
Para a execução do projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e Mobilidade Urbana, o município obteve autorização para crédito no valor de R$ 90 milhões, com recursos federais que serão disponibilizados por financiamento facilitado para o município junto à Caixa Econômica Federal.