Foi aprovado por unanimidade, em votação nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 21.188/15, de iniciativa do líder do governo e deputado estadual Zé Neto (PT), tendo como relator o deputado Zé Raimundo (PT). A lei autorizativa permite que as entidades de direito privado (associações) que possuem títulos de utilidade pública, ou seja, sem fins lucrativos, recebam subversões do estado, bem como, possa realizar convênios e receber verbas públicas.
Ao final da sessão, Zé Neto destacou a volta a rotina de votação na Assembleia. “Voltamos a rotina de votações todas as terças e assim continuaremos a trabalhar para agilizar os projetos parlamentares para beneficiar a população baiana”, disse.
Mais outros três projetos foram aprovados na sessão desta terça-feira. O PL 21.185/15, (Utilidade Pública) de autoria da Deputada Ivana Bastas (PSD), e duas Comendas 2 de Julho, propostas pelo deputado Bobô (PC do B). Uma para o treinador de Boxe e Artes Macias, Luiz Dórea, e outra para o maratonista aquático, Alan do Carmo.