Visando a ampliação da oferta de serviços especializados aos usuários do sistema público de Saúde na Bahia, o secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (19) com o líder do governo na Assembleia, Zé Neto, e deputados da base governista. Na ocasião foi apresentando o plano para implementação dos consórcios de saúde no Estado.
Por via da associação entre municípios e Estado, a proposta quer dar um salto na capacidade de atendimento de consultas especializadas, realização de exames, oferta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e oferecimento de assistências específicas nos municípios do interior baiano. É que os consórcios oferecem as vantagens do compartilhamento de equipamentos e recursos humanos, ganhos em escala de procedimentos, cooperação administrativa com redução de custos, entre outras.
“O consórcio é a união entre os municípios e o Estado para oferecer serviços na saúde. As cidades se reúnem por meio de uma associação pública e o Estado entra como sócio desta entidade, que inclusive será fiscalizada pelos órgãos de controle competentes. O modelo é muito semelhante ao sistema bem-sucedido implantado no Ceará” explicou Vilas-Boas.
“Hoje, infelizmente, não existe um sistema de atenção de media complexidade desenvolvido. Os municípios pequenos não tem recursos para bancar e os municípios grandes ficam sobrecarregados. Por meio dos consórcios os custos serão rateados de acordo com a população e a intensidade do uso dos serviços” complementou
A meta é que 28 consórcios sejam firmados em três etapas de implementação do sistema, sendo que o Estado vai arcar com 40% do valor das despesas de saúde em cada consórcio. Além disto, o Estado ficará responsável pela instalação das 28 policlínicas regionais. De acordo com as metas estabelecidas, dez delas devem ser entregues ainda na primeira etapa, no biênio 2015/2016.
“É um plano que vai permitir otimizar recursos, descentralizar o atendimento a saúde e levar, princialmente para o interior, um atendimento mais qualificado, com ênfase aos procedimentos de media complexidade, evitando que quadros clínicos do paciente muitas vezes se tornem mais graves por falta de um diagnóstico. Isto, sem dúvida, melhora a qualidade de vida da população”, declarou Zé Neto.
Para que a proposta dos consórcios possa beneficiar a população, a Assembleia Legislativa precisa antes aprovar o projeto de lei estadual n° 21.434/2015, já na Assembleia, que disciplina a participação da Bahia nos consórcios interfederativos de saúde nos termos da lei federal dos consórcios públicos. A partir daí o Estado pode ratificar o protocolo de intenções para constituir os consórcios de Saúde com os municípios. Já para a associação das cidades entre si e com o Estado, será necessário a aprovação prévia das Câmaras Municipais.