O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia e suas galerias ficaram pequenos na tarde desta sexta-feira (27). O motivo foi a Sessão Especial com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), com objetivo de discutir as problemáticas e perspectivas da categoria nos âmbitos estadual e nacional, promovida pelo deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT).
A Sessão Especial reuniu, aproximadamente, 600 Agentes de mais de 50 municípios baianos e fomentou o debate entre a categoria, gestores e autoridades das áreas jurídica e de saúde. A reunião foi aberta pelo deputado José de Arimatéia (PSDB), que relembrou que os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias tem as atividades regulamentadas desde 2006, mas que “esses profissionais ainda tem uma grande luta pela frente e muito a conquistar”, disse.
Em processo de luta contínua pela defesa dos direitos dos ACS e ACE, que com determinação e espírito de cidadania tem caminhado a favor da Saúde, o deputado Zé Neto - que há 23 anos veste a camisa desta turma e em 13 anos como parlamentar já realizou 9 audiências de semelhante teor - chamou a atenção para as conquistas obtidas nos últimos anos pela categoria, a qual considera a mais organizada. “Mais uma vez os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia deram a demonstração de organização, de força e de uma garra extraordinária. Mais um ano dos nossos encontros na Assembleia Legislativa que sempre acontecem no final do segundo semestre e que servem para orientar a nossa luta, eu digo nossa porque estou nessa luta há 23 anos e me sinto parte dela”, disse.
O deputado frisou a importância de unificar as categorias a fim de fortalecê-las para a caminhada, cujo horizonte é a desprecarização definitiva. “Passos serão dados, e vem aí a discussão dos planos de carreira em todo Estado, temos também ainda muito por fazer na efetivação do piso salarial, e enfrentar algumas dificuldades com precarização; mas temos a certeza de que a luta está tão viva como nunca e o caminho está aberto para continuarmos em busca de valorização e de mais condições de trabalho para esses que são tão importantes no dia a dia dos baianos e dos brasileiros. Vale destacar que a Bahia foi o primeiro estado a iniciar o processo de desprecarização”, afirmou.
Durante a sessão foram discutidos temas como, a importância do uso de equipamentos de segurança, o piso salarial aprovado através da sanção da Lei 12.994/2015, as portarias 1.024 e 1.025 de 2015, que definem a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do Piso salarial profissional nacional da categoria e do Incentivo Financeiro para Fortalecimento de Políticas afetas à atuação dos agentes além de estabelecer o quantitativo de agentes de combate às endemias por município. Na ocasião, também foi informado os planos e os projetos da Diretoria de Atenção Básica (DAB) Estadual e do Ministério da Saúde em prol da valorização da categoria em todo território nacional.
Zé Neto destacou que a presença dos representantes a nível federal, estadual e municipal na sessão especial demonstra a união em prol da categoria. “Hoje com a presença do apoiador institucional do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Silva, do nosso amigo Cristiano Sóster que é o diretor de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Saúde do Estado, do deputado federal Jorge Solla que é uma referência na luta pela saúde do nosso Estado e as demais presenças, dão conta do quanto nós temos trabalhado juntos pra encontrar saídas e melhorar as dificuldades enfrentadas por essas importante categoria, que vem oferecendo muita coisa boa para o nosso país, para nossa saúde, para nossa atenção básica”, completou.
O deputado federal Jorge Solla, considerado por Zé Neto uma referência na luta pela saúde no Estado, disse que “não dá para pensar na luta dos Agentes separada da luta do Sistema Único de Saúde. Juntos continuaremos no caminho das conquistas”.
Para encerrar a Sessão, o proponente do evento agradeceu a presença de todos que, mostrando espírito de mobilização compareceram à Sessão. “Estamos no rumo certo. Agradeço fraternamente a Deus e a todos que nesse momento fizeram esse evento ter o brilho que teve, e muito especialmente ao meu assessor e amigo, meu companheiro Roque Honorato que incansavelmente vai durante todo tempo, todo dia, todo ano, pela Bahia a fora ajudando na construção da identidade e da força que tem os Agentes comunitários de endemias. Não posso deixar de agradecer a cada companheira e companheiro que vieram de longe e aqui da capital também, nos dar essa alegria de ver a casa cheia e a luta com mais força ainda”, finalizou.
Composição da mesa
A mesa da sessão foi composta pelos deputados estaduais, Zé Neto e José de Arimatéia, o deputado federal, Jorge Solla, o apoiador institucional do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Silva, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio, o prefeito de Capela do Alto Alegre, Josiney Santos, a presidente da Federação Baiana dos Agentes de Saúde, Edimeia Gonçalves da Silva, o diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Estado, José Cristiano Soster, o diretor da Federação Baiana dos Agentes de Saúde (FEBACS), Roque Honorato, A representante da Ordem de Advogados da Bahia (OAB-BA), advogada Itana Santos Araújo Viana, o advogado dos Sindicatos e Federação Baiana dos Agentes de Saúde, Nelson Quadros, e o coordenador de comunicação do Sindicato dos Agentes Comunitários e Agentes do Combate as Endemias do Estado, Lázaro Figueiredo.
Um pouco da história
Há 23 anos em defesa dos ACS e ACE, Zé Neto, foi o primeiro advogado da Associação de Agentes Comunitários da Bahia, em Feira de Santana, foi um dos membros do grupo nacional responsável pela elaboração da Emenda 51, que resultou na conquista da mudança na Constituição que garantiu a sonhada estabilidade para toda a categoria no Brasil. Desde então, Zé Neto é tido como um padrinho militante da categoria, que acompanha todas as questões que envolvem estes profissionais aos quais costuma se referir como "Exército do Bem".