Reunião na Caixa Econômica, em Feira, debate desocupação de condomínio do Minha Casa, Minha Vida

Buscar uma solução para auxiliar a desocupação das mil famílias alojadas do Condomínio Solar da Princesa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão inscritas no programa desde 2009 e ainda não foram contempladas com unidades próprias. Este foi o principal motivo que levou integrantes da Associação Nova Geração do bairro Mangabeira, deputados estaduais, como Zé Neto (PT), Carlos Geílson (PSDB) e Zé de Arimatéia (PRB), o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Josias Gomes, Paulo Cezar, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur), além do prefeito de Feira, José Ronaldo, Polícias Militar e Civil a reuniram-se na manhã desta terça-feira (12) na Caixa Econômica Federal, em Feira.

Dentre as sugestões levantadas durante o debate, está a criação de um Conselho de Habitação onde passe a existir um diálogo entre os agentes envolvidos e os ocupantes, além de um apoio dos órgãos na desocupação determinada judicialmente, já que as famílias ocupantes respeitam a decisão, mas buscam atendimento em algumas reivindicações que possibilite mais participação das mesmas na fiscalização das listas do programa Minha Casa Minha Vida.

Ao tempo, os ocupantes reclamam de algumas irregularidades ocorridas no âmbito municipal na ocupação dos imóveis do programa a pessoas que não precisam das unidades ou estão fazendo uso indevido das mesmas.

O deputado Zé Neto participou do debate e considerou o diálogo desta manhã positivo para solucionar o problema. “Venceu o bom senso, a capacidade de dialogar. Essa reunião com certeza alcançou êxito e eu espero que daqui pra frente tenhamos mais transparência e condições de evitar algumas distorções que todos sabem que infelizmente existem em Feira de Santana. Tem casos de venda e aluguel de casas, tem casos de pessoas que não têm necessidade de estar no Minha Casa, Minha Vida ocupando o espaço de quem precisa e tudo tem que ser resolvido ouvindo a população, melhorando as denúncias, a capacidade de diálogo entre Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Polícias Federal e Militar, Ministérios Públicos Federal e Estadual. Esse foi um pedido que fiz ao prefeito: de ouvir mais o Movimento. Ele ficou de recebê-los e eu espero que isso possa acontecer”.

Josias Gomes alertou para a necessidade e importância de uma reintegração coerente. "O caminho da ocupação não parece ser o mais fácil para a solução dos problemas que temos relacionados à habitação. Temos uma ordem judicial para que a reintegração seja cumprida", disse.

Ainda foi proposto na reunião que seja feita uma revisão na lista dos convocados para receber as unidades do programa. “Nós também solicitamos que a lista de convocados seja revisada e pelo menos 4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida sejam entregues. Nós ficaremos esperando que essa revisão aconteça para que não haja injustiça na ocupação dos imóveis do programa. Não posso deixar de saudar a iniciativa do secretário Josias Gomes, que esteve presente, e a Sedur que esteve a disposição representando o Governo do Estado”, finalizou Zé Neto.

Durante o processo de desocupação, previsto para acontecer entre os dias 18 e 25 deste mês, estarão presentes a Caixa Econômica, Polícias Federal e Militar e a Prefeitura. vai receber o Movimento e a Sedur, representante do Governo do Estado, para diálogo com a Prefeitura. Além disso, será feita uma revisão na lista dos proponentes as 3.200 casas restantes já contratadas e que ainda vão ser sorteadas.

 

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