Na manhã desta terça-feira (08), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou em audiência pública a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Estado, referente ao 3° quadrimestre de 2015. O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), participou da audiência, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Durante o evento, o secretário explanou sobre o resultado orçamentário, o limite de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, a despesa com a manutenção e desenvolvimento do ensino, a despesa com ações e serviços de saúde, e os resultados Primário e Nominal, além da dívida pública. Os números apurados apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal, apesar da crise econômica e o limite de pessoal ter ultrapassado , implicando em algumas restrições nesta área.
Para Zé Neto, o equilíbrio fiscal é fruto do trabalho realizado pelo Estado. "Me orgulha muito, como deputado e baiano, em ter uma equipe responsável na Secretaria da Fazenda para enfrentar este cenário complicado na política e na economia, pois qualquer erro levará muito tempo para ser reparado e pode comprometer o futuro do nosso Estado", disse.
O deputado também ressaltou a importância da Casa Legislativa neste processo. "Estamos começando mais um ano de votações, é um ano de eleição, e que nós tenhamos capacidade de debater na política, nas ideologias e no campo das ideias o melhor para povo baiano, que espera de nós a nossa maturidade e nosso dever de servir ao Estado, como foi feito no ano passado, onde tivemos gestos grandiosos", afirmou.
CONFIRA OS DADOS APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO
Em 2015, o Estado registrou Déficit Primário no valor de R$ 570,49 milhões. A receita total realizada no valor de R$39,21 bilhões e a despesa total no valor de R$ 39,44 bilhões resultou em um déficit orçamentário de R$ 222,31 milhões. O resultado Nominal demostrou um aumento do estoque da Dívida Fiscal Líquida no valor de R$ 4,77 bilhões.
Os limites referentes à dívida pública, às garantias de valores e operações de crédito encontram-se dentro daqueles estabelecidos pela legislação vigente. Os recursos aplicados em educação e saúde cumpriram os percentuais estabelecidos. Em relação, ao limite de pessoal, o Poder Executivo ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião, o secretário comentou o cenário econômico e agradeceu ao Parlamento pela contribuição. "Há um ambiente de dificuldade, mas estamos enfrentando a crise e mantendo o equilíbrio fiscal. Quero aproveitar para agradecer a Casa Legislativa que tem sido essencial para se alcançar estes resultados", disse.