Na tarde desta quarta-feira (22) os deputados aprovaram, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Resolução 2476/2017. A matéria altera os parágrafos 2º e 4º do art. 39, revoga o seu parágrafo 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 227-A, todos da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
O projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa tem por objetivo manter a atual dinâmica na condução das atividades do Plenário. Desse modo, para a direção dos trabalhos faz-se necessário apenas o Presidente da Sessão, a exemplo do que ocorre na Câmara dos Deputados, e quando necessário, deverá se convocar temporariamente um dos secretários ou outro parlamentar para funcionar como tal.
O projeto inclui ainda as disposições relativas às questões de ordem de verificação de quórum para continuidade de sessão ou votação de matérias, relativamente aos prazos para comparecimento dos deputados ao Plenário.
Após a votação, Zé Neto comentou sobre a aprovação do projeto. "A aprovação desse projeto faz com que a Assembleia funcione como a Câmara Federal, onde há a exigência que tenha sempre à mesa um dos representantes da Mesa Diretora. Isso faz com que a Casa seja viabilizada com mais praticidade sem necessitar de impedimento de qualquer dos deputados em outros afazeres, principalmente, no plenário durante o processo de discussão, debate e votação. Vamos continuar trabalhando para que a Casa tenha a produtividade que já vem mostrando nessse início de trabalho. Hoje é quarta-feira, o Carnaval já começou na Bahia, mas a Casa Legislativa trabalhou. Ajustamos algumas situações que vão ser resolvidas logo após o Carnaval já que queremos, pelo menos, toda quarta-feira discutir e, na medida do possível, votar projetos de deputados regularmente", afirmou.
O projeto, relatado pelo deputado Luciano Ribeiro, foi aprovado pela maioria.
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