DEPUTADOS ESTADUAIS APROVAM ALTERAÇÕES NO PRÊMIO SERVIDOR CIDADÃO E NO PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS DE TRABALHO
No início da noite desta terça-feira (07), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Nº 22.053/2016, que modifica a periodicidade da concessão do Prêmio Servidor Cidadão e do Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual para dois anos. A proposição visa alterar os dispositivos da Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e da Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007.
O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), fez um balanço do dia na Assembleia Legislativa e comentou a aprovação do projeto. “Tivemos um dia produtivo para a Assembleia e para a Bancada de Governo. Pela manhã houve uma reunião de líderes e vice-líderes muito produtiva e eficiente, inclusive com proposições. No turno da tarde conseguimos quorum de votação para aprovar o Projeto de Lei Nº 22.053/2016, que trata das premiações dos servidores do Estado por boas práticas de trabalho e serviço”, disse.
Na ocasião, Zé Neto também falou sobre a discussão do Projeto de Lei N° 22.059/2016, que prevê alterar a Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015, que trata sobre o Regime de Previdência Complementar. “Conseguimos levar para o plenário este projeto que tem o intuito de tornar automática e presumida a adesão ao plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar e a oposição pediu vista, mas na próxima semana ele estará apto para ser votado em definitivo”, afirmou Zé Neto.
Por fim, o deputado afirmou que a casa está funcionando a contento e agradeceu a Bancada de Governo que compareceu e cumpriu a missão com o povo da Bahia.
07
Mar