O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, participou, na manhã desta terça-feira (21), da Audiência Pública Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou um balanço fiscal das contas do estado referente ao 3º quadrimestre de 2016. A audiência contou com a participação de deputados da bancada de governo e de oposição que fizeram perguntas e esclareceram dúvidas com o secretário. Além do secretário Manoel Vitório e do deputado Zé Neto, compuseram a mesa o presidente da comissão de Orçamento e Finanças, deputado Marcelo Nilo, o líder da oposição, deputado Leur Lomanto Jr e o presidente da Assembleia Ângelo Coronel.
Na ocasião, o secretário afirmou que a contenção de gastos e o esforço do fisco estadual conseguiram fazer com que a Bahia garantisse o equilíbrio das contas em 2016, mesmo em um cenário recessivo. De acordo com Manoel Vitório, a Bahia tem o maior investimento do país como proporção da despesa em 2016. O investimento de R$ 3,24 bilhões correspondeu 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões. O secretário atribuiu essa capacidade de investimento ao fato de o Estado seguir pagando em dia os salários dos servidores, honrado os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.
Após a audiência, Zé Neto comentou o balanço feito pelo secretário. “O secretário da fazenda da Bahia hoje deu um exemplo de firmeza e de responsabilidade com as contas do Estado. Em um dos piores momentos que o Brasil passa nas últimas décadas, em termos econômicos, é bom ter a segurança, a clareza e a competência de um secretário como Manoel Vitório à frente das nossas finanças. Somos hoje o estado do Brasil, proporcionalmente, que fez mais investimentos públicos só perdendo para São Paulo em volume já que o seu orçamento é infinitamente maior. Somos o segundo, mas se olharmos proporcionalmente, estamos em primeiro em termos relativos e numa situação privilegiada em relação aos outros estados do Brasil, especialmente, em relação à capacidade de endividamento, onde só Santa Catarina tem o índice de endividamento menor que o nosso. Lembrando que Santa Catarina é um dos estados mais ricos do país. A Bahia é um dos poucos estados do país que mantém o pagamento do funcionalismo em dia. A ordem de comando vem do nosso governador Rui, que não tem medido esforços para enfrentar a crise com muito trabalho e pé no chão”, disse.
A Bahia registrou, em 2016, um Déficit Primário de R$ 1,12 bilhão, ficando, portanto, dentro da meta da LDO, que era um Déficit de até R$ 1,98 bilhão. A receita total no valor de R$ 42,05 bilhões e a despesa total de R$ 42,76 bilhões resultaram em Déficit Orçamentário de R$ 716,31 milhões, que foram cobertos pelo Superávit Financeiro.
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