O deputado estadual e líder do Governo , Zé Neto (PT), participou na manhã desta terça-feira (25), da reunião realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALBA). Na ocasião, os deputados apreciaram os pareceres de 11 projetos de lei propostos pelos parlamentares.
Na oportunidade, o líder do Governo elogiou a atuação do colegiado. "É importante saber que nossas Comissões estão trabalhando de forma permanente e especialmente a Comissão de Constituição e Justiça vem reunindo e dando respostas no tocante a apreciação dos diversos projetos apresentados pelos parlamentares. Portanto, parabenizo o presidente Joseildo Ramos e os demais componentes pelo exitoso trabalho, que aliás diga-se de passagem é um dos espaços que eu convivi de perto , uma vez que durante quatro anos fui presidente dessa importante comissão", disse Zé Neto.
Entre os projetos apresentados, está o de nº 21.294/2015, de autoria do deputado Aderbal Caldas (PP), que institui o programa “Mãe adolescente na escola”, tendo como objetivo diminuir a incidência da gravidez precoce entre as adolescentes no período escolar. Já o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) propôs a criação do “Dia Estadual de Combate à Homofobia, à Discriminação e à Violência em Razão da Orientação Sexual”.
A CCJ é composta pelos deputados Antonio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PDT), Heber Santana (PSC), Joseildo Ramos (PT), Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barrozo (DEM), Roberto Carlos (PDT), Zé Raimundo (PT).
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Abr